Politica de Cookies (BR)

Controlador
 
O DAVID XAVIER DE CARVALHO (NOME FANTASIA MÉTODO ETCA) com sede na Rua Indaia, número 108, Vila Prudente, São Paulo/SP e CNPJ: 31.952.779/0001-79 (doravante, controlador ou MÉTODO ETCA), na qualidade de Controlador, tratará seus Dados Pessoais em conformidade com as disposições da legislação sobre proteção de Dados Pessoais, especialmente com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em linha com o Regulamento da UE 2016/679 (GDPR) e com o presente Aviso de Privacidade.
É importante que você leia e compreenda essas regras, que devem ser interpretadas em conjunto com outras disposições aplicáveis, especialmente aquelas provenientes da legislação em vigor.
 
Escopo
 
Este aviso de privacidade se aplica para o tratamento de dados pessoais dos usuários/ consumidores da MÉTODO ETCA, no âmbito da utilização do canal de atendimento pelo site https://metodoetca.com.br.
O site https://metodoetca.com.br é uma plataforma da MÉTODO ETCA, que a empresa tem total controle, acesso e rastreabilidade quanto aos atendimentos e comunicações com seus usuários/consumidores.
 
Canais de Atendimento ao Titular de Dados Pessoais
 
Para exercer seus direitos, você pode acessar nosso site https://metodoetca.com.br, do telefone e WattsApp (351) 964 113 765
 
Objeto e métodos de tratamento
  1. O Controlador tratará os Dados Pessoais fornecidos pelo consumidor ou legitimamente compartilhados com a MÉTODO ETCA por terceiros durante a utilização do site https://metodoetca.com.br, conforme indicado abaixo:informações pessoais (por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, RG/CPF/Passaporte, endereço postal/eletrônico, assinatura, telefone, comprovante de residência/trabalho, fotos, gravações/voz, número da unidade consumidora, e-mail do titular, procuradores);
  2. informações financeiras e econômicas (por exemplo: dados bancários, características da residência, subsídios/benefícios, atividades e negócios, propriedades/posses);
  3. informações judiciais (por exemplo: informações referentes a resoluções ou procedimentos de órgãos administrativos ou judiciais relacionados a infrações ou penalidades, informações cadastrais ao Ministério Público, polícia e Judiciário);
  4. outras informações (geolocalização por IP, geolocalização por coordenadas, dados de rotas de leitura, dados de consumo, valor da conta, meio de pagamento utilizado pelo cliente, forma de recebimento da conta, geolocalização da unidade consumidoras e das instalações a qual ela pertence, coordenadas latitude/longitude, ponto de referência da residência, informação de débito automático, cliente registrado na inscrição social, visualização de dívida com a ETCA, dados relativos a reclamação do consumidor).
Para os fins deste Aviso de Privacidade, tratamento significa qualquer operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Os Dados Pessoais são coletados diretamente do consumidor ou seu representante legal, como no momento da contratação ou prestação dos serviços, nos postos de atendimento, no atendimento remoto ou fornecidos por parceiros.
Os Dados acima são definidos como “Dados Pessoais” e serão tratados por meios automáticos, como sistemas de T.I, ou em papel.
 
Finalidade e base legal para o tratamento
 
O Controlador tratará os Dados Pessoais do consumidor para o cumprimento das obrigações legais e das disposições contratuais que regem sua relação de consumo junto à MÉTODO ETCA, incluindo          tratamento necessário para prestar serviços, cumprir as obrigações e exercer direitos específicos para terapia médico/paciente e cursos relacionados a pratica terapeutica.
O tratamento dos Dados Pessoais do consumidor é, de fato, indispensável para a execução dos serviços prestados pela MÉTODO ETCA e para gestão do relacionamento entre essas partes durante a utilização do canal de atendimento seja pelo site. A MÉTODO ETCA realiza o tratamento dos Dados Pessoais do consumidor para finalidades específicas e sempre em correspondência com as bases legais estabelecidas pela LGPD.
A base legal utilizada para o tratamento de Dados Pessoais do consumidor durante a utilização do https://metodoetca.com.br para retorno de solicitações é a execução de seu contrato de consumo.
 
Destinatários de dados pessoais
 
Para atender às finalidades supracitadas, os Dados Pessoais do consumidor podem ser disponibilizados, para:
  1. colaboradores do Controlador, que tenham sido autorizadas dentro de suas atribuições e autorizações;
  2. empresas terceiras ou outros sujeitos (“Terceiros”) que realizam atividades de Tratamento em nome do Controlador, na qualidade de operador, e pessoas físicas devidamente autorizadas a atuar dessa mesma forma (por exemplo: empresas que prestam serviços básicos como marketing, controle de dados, empresas parceiras contratadas para elaboração de projeto e sua execução de entre outras);
  3. comunicação de Dados Pessoais, realizada com base nas obrigações estabelecidas em lei ou regulamentação, bem como em autorizações específicas conferidas pelo consumidor;
  4. cumprimento da obrigação da MÉTODO ÉTICA de comunicar os dados às autoridades pública, sempre que uma solicitação específica for feita a esse respeito;
  5. e) comunicação e divulgação a Órgãos e Institutos para fins de pesquisa científica ou estatística ou para informações públicas, de forma anônima;
 
Encarregado / Data Protection Officer (DPO)
 
A MÉTODO ETCA nomeou um Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais (DPO), que pode ser contatado por meio do seguinte endereço de e-mail: contato@metodoetca.com.br.
 
Transferência Internacional de Dados Pessoais
 
Seus dados Pessoais serão tratados no Brasil e na União Europeia, e conservados em servidores localizados no Brasil e na União Europeia. Tais dados poderão ser tratados em outros países, desde que seja assegurado um nível de proteção adequado, reconhecido por uma decisão específica de adequação por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) ou da Comissão Europeia.
Quaisquer transferências de dados pessoais a outros países ante a ausência de uma decisão de adequação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou da Comissão Europeia serão possíveis tão somente quando fornecidas, por parte dos Titulares ou Responsáveis envolvidos, as garantias adequadas, dentre elas, as normas corporativas globais (“Binding Corporate Rules”) e as cláusulas contratuais na modalidade de proteção de dados.
A transferência de seus Dados Pessoais a países terceiros, na ausência de uma decisão de adequação ou de outras garantias adequadas, conforme descrito acima, será realizada somente  mediante o seu consentimento explícito ou nos casos previstos pela Lei 13.709/18, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou pelo GDPR (General Data Protection Regulation), e serão tratados em seu estrito interesse. Nesses casos, informamos que, embora o MÉTODO ETCA adote instruções operacionais comuns a todos os países em que atua, a transferência de seus Dados Pessoais poderá expô-los aos riscos relativos às peculiaridades das legislações locais desses terceiros países em matéria de tratamento de Dados Pessoais.
Ao optar pela utilização do site https://metodoetca.com.br como Atendimento da MÉTODO ETCA, o usuário está ciente de que há transferência internacional dos seus dados pessoais pelo servidor utilziado pelo controlador.
 
Período de armazenamento de Dados Pessoais
 
Os Dados Pessoais tratados para as finalidades determinadas acima serão mantidos em conformidade com os princípios da finalidade, adequação e necessidade, e em todo caso até os  objetivos do tratamento terem sido alcançados.
Os Dados Pessoais dos consumidores serão tratados enquanto for mantida sua relação junto ao  Controlador e serão também mantidos pelos prazos prescricionais e decadenciais aplicáveis. Os Dados Pessoais poderão, ainda, ser mantidos por prazos superiores para atenção às obrigações  regulatórias ou para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Direitos dos Titulares
 
De acordo com os com os artigos 17 a 22 da LGPD e artigos 15-22 do General Data Protection Regulation 2016/679, em relação aos dados pessoais comunicados, você tem o direito de:
  1. Confirmar, acessar e solicitar cópia, inclusive quanto às informações relacionadas ao uso  compartilhado dos dados;
  2. Solicitar retificação dos dados, bem como anonimização, bloqueio e eliminação dos dados  desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
  3. Solicitar eliminação ou portabilibidade;
  4. Limitar o tratamento de dados;
  5. Opor-se ao tratamento;
  6. Solicitar informação quanto às hipóteses de consentimento, sua revogação e os efeitos decorrentes;
  7. Revogar seu consentimento, no limite do estabelecido pela legislação aplicável;
  8. Solicitar revisão das decisões automatizadas
Para exercer seus direitos, você pode acessar nosso site https://metodoetca.com.br/, entrar em contato através do telefone (351) 964 113 765 e WhatsApp (351) 964 113 765.
Lembramos que é seu direito apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), por meio dos canais de atendimento e disponibilizados no website https://www.gov.br/anpd/pt-br.

Contato

Todos os direitos reservados.